Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior

Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.

Absolvida mulher que criou dois papagaios por mais de uma década

A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul decidiu absolver mulher que manteve dois

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração

O casal conviveu por cinco meses e, passado esse período, iniciou separação marcado por desavenças e discussões, inclusive com registro de agressões por parte de Emerson.

STJ determina trancamento de ação penal contra mulher que tentou furtar duas blusas

mulher acusada de tentar furtar duas blusas avaliadas em R$ 68,00.

Recurso em habeas corpus liberatório. Lesão corporal e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Lei Maria da Penha.

Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína

) impetrado pela defesa de uma mulher presa em flagrante com dois papelotes de cocaína.

R$ 5 mil para mulher atropelada por carro da Prefeitura de Curitibanos

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

Sentença Penal.

Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio

A 20ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Família de mulher cujo caixão foi retirado durante velório será indenizada

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Agressão que mulher comete ao companheiro mediante golpe de faca, provocando lesões graves.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada

Mulher presa por levar maconha para irmão preso responderá a processo em liberdade

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (7), Habeas Corpus (HC 95790) a S.O.A., presa em flagrante em Mato Grosso do Sul, quando levava 100 gramas de maconha dentro de um tênis para um irmão no presídio.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança